Relator quer ampliar gratuidade e urgência do PL das Bagagens avança no Congresso
Se você viaja de avião, fique atento: a Câmara aprovou o regime de urgência para o PL das Bagagens, e o mérito pode ser votado em breve. O relator já sinalizou que pretende estender a gratuidade para as malas despachadas, ampliando o alcance da proposta original.
O que aconteceu e o próximo passo
Nesta semana, deputados aprovaram a aplicação de urgência ao projeto, acelerando o calendário. Com isso, a votação do mérito pode ocorrer já na próxima semana, segundo a agenda definida pela liderança da Casa. Para você, isso significa que mudanças nas regras de cobrança de bagagem podem sair do papel em curto prazo.
Conteúdo da proposta e mudança proposta pelo relator
O projeto discute a cobrança de bagagem de mão e de peças despachadas. O relator propôs modificar o texto para prever gratuidade também para as malas despachadas, o que altera a lógica inicial do PL. Essa alteração amplia a proteção para passageiros que despacham pertences e pode reduzir tarifas extras cobradas por companhias.
Trâmite e posicionamentos políticos
A pauta ganhou velocidade após o pedido de urgência encaminhado pela presidência da Câmara. O presidente da comissão responsável marcou a votação da urgência e o plenário aprovou o pedido. Reportagens indicam que o Congresso ignorou um veto presidencial anterior sobre o tema, mantendo o debate aberto. Autoridades e parlamentares relataram prioridade para aprovação rápida.
Impactos para passageiros e mercado
Para quem embarca com frequência, a mudança implica possível fim de taxas para a bagagem de mão e para as malas despachadas, caso o texto seja mantido com a ampliação proposta pelo relator. Órgãos de defesa do consumidor afirmam que a cobrança por bagagem de mão reduz o conforto do passageiro e gera transtornos. Economistas e empresas do setor avaliam que a medida pode alterar estrutura tarifária e receitas das companhias aéreas.
Onde acompanhar e fontes
Para acompanhar a evolução do PL das Bagagens, consulte a cobertura do portal oficial da Camara dos deputados. https://www.camara.leg.br/noticias/1214477-camara-pode-votar-proposta-que-proibe-cobranca-por-bagagem-de-mao-em-voos-comerciais
